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Projetos de Lei

16:31 | Postado por Julia Rosa | | Editar página
Projeto de lei 4/2011
declara de utilidade pública para o municipio de marabá estado do pará,centro comunitário do bairro novo planalto
Projeto de lei 25/2011
dispõe sobre a instituição do feriado municipal no dia 20 de novembro em marabá dia da conciencia negra e dá outras providencias.
Projeto de lei 24/2011
dispoe sobre a promoção e reconhecimento da liberdade de orientação prática, manifestação, identidade, preferencia sexual e dá outras providencias.
Projeto de lei 23/2011
dispóe sobre a inclusão no curriculum escolar da rede municipal o ensino do estatuto da criança e do adolescente (eca) e dá outras providencias.
Projeto de lei 22/2011
dispõe sobre a temática educação financeira no curriculo escolar das escolas municipais do municipio de marabá.
Projeto de lei 21/2011
dispõe sobre o programa municipal saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino de marabá e dá outras providencias.
Projeto de lei 19/2011
dispoe sobre as normas e exigencias para que o municipio de marabá se adeque a lei 10.098/2000 que trata de questões sobre acessibilidade e dá outras providências criando a lei municipal de acessibilidade
projeto de lei 18/2011
dispõe sore o dia municipal de prevenção e combate ao bullying escolar. A data, será celebrada anualmente no dia 1 de março.
Projeto de lei 17/2011
dispoe sobre a instituição do dia municipal de concientização de violencia contra os idosos no municipio de marabá e da outras providencias.
Projeto de lei 16/2011
dispõe sobre a criação do programa de reciclagem ambiental participativa (pmrap) e dá outras providencias.
Projeto de lei 15/2011
dispõe sobre a instiuição da disciplina de empreendedorismo na grade curricular das escolas do municipio de marabá.
Ante projeto de lei 7/2011
dispõe sobre a politica municipal de saneamento básico, criação de do conselho municipal de saneamento e do fundo municipal de saneamento e dá outras providencias.
Ante projeto de lei 12/2011
cria no ãmbito do municipio de marabá " o programa da agenda 21 local" e dá outras providencias.
Ante projeto de lei 11/2011
dispõe sobre a programação municipal de orientação e incentivo á manufaatura, comércioe uso de sacos, embalagens e recipientes de materiais não poluentes de caracteristicas degradavel ou reciclavel do municipio de marabá e dá outras providencias.
Ante projeto de lei 0/2011
dispõe sobre a criação do selo da empresa amiga do adolescente aprendiz será oferecido as empresas situadas no municipio de marabá, dos setores da industria, comércio ou serviços que se destacarem na aplicação da lei n. 10.097 de 19 de dezembro de 2000.
projeto de lei 855/2010
declara de utilidade pública para o municipio de marabá, estado do pará, a arls gloria central do pará na av. Transamazonica
projeto de lei 749/2010
declara de utidade pública para o municipio de marabá estado do pará, a associação dos pequenos produtores e agricultores do assentamento morajuba
projeto de lei 688/2010
declara de utilidade pública para o municipio de marabá estado do pará, a associação de moradores recanto feliz da folha31.
projeto de decreto legislativo 196/2010
outorga com a comenda miriam chaves, crtistina alves longo.
Projeto de decreto legislativo 192/2010
outorga com a comenda miriam chaves a senhora cláudia regina moreira favacho moura.
Projeto de decreto legislativo 191/2010
outorga com a comenda miriam chaves a senhora hygéia valente de souza magalhães.
Projeto de decreto legislativo 1150/2009
declara de utilidade pública para o municipio de marabá, estado do pará, ao centro de aprendizagem e profissionalização de marabá - capromar, e dá outras providências.
Projeto de lei 12.41         Processo 11.503
Denominação da Escola Municipal localizado na Rua Magalhães Barata. Okeline Terezinha Torres.
Projeto de lei 12.432        Processo 11.535 - data 13/09/89
Institui no município de Marabá, o dia de solidariedade ao povo palestino.
Projeto de lei 12.878         Processo 13.033 - data 02/08/90
Concede a gratuidade ao transporte coletivo urbano dos escoteiros atuantes no município de Marabá. (aprovado por unanimidade)
Projeto de lei 13.602          Processo 17.775 (complementar) autoria Júlia, Vanda e Veda
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e da outras providências.
Projeto de lei 13.609           Processo 12.789 – data 22/04/91 (projeto de lei complementar)
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Política Agrícola Fundiária.
Projeto de lei 14.117           Processo 13.117 – data 16/03/92
Declara de utilidade pública à Associação de Moradores do bairro Santa Rosa e da outras providências (aprovado por unanimidade).
Projeto de lei 14.708          Processo 14.798 – data 19/04/93
Regulamenta incentivos fiscais para a realização de Projetos Culturais em Marabá e da outras providências (aprovado por unanimidade).
Projeto de lei 14.714          Processo 14.804 – data 13/05/93
Revogação de leis de Efiteuse de terrenos Urbanos na continuação da Avenida Antonio Maia (aprovado por unanimidade).
Projeto de Lei 14.741        Processo 14.855 – data 19/10/93
Autoriza o atendimento prioritário o maior de 60 (sessenta) anos, ás gestante e deficiente físicos, nas repartições públicas municipais e dá outras providências (aprovado por unanimidade).
Projeto de lei 14.749        Processo 14.867 – data 16/11/93
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no município de Marabá, a ficarem em local visível, com destaque os malefícios do fumo, bebida alcoólica e drogas (aprovado por unanimidade).
Projeto de lei 14.817        Processo 14.938 – data 07/12/93
Cria o Conselho Municipal de Alimentação e Nutrição CMAN, e dá outras providências.
Projeto de Lei 14.818       Processo 14.939 – data 08/12/93
Inclui noções de Primeiros Socorros no Curriculum 4º a 8º Série das Escolas Municipais (aprovado por unanimidade).
Projeto de lei 14.821        Processo 14.942 – data 14/12/93
Regulamenta o artigo 114 da COM que estabelece sessões especiais abertas a participação de entidades populares para debater assuntos de seus interesses (aprovado por unanimidade)
Projeto de lei 14.865        Processo 14.995 – data 22/02/94
Declara de utilidade pública o Centro Profissionalizante Pedro Arrupe – Obra Kolping do Brasil,e da outras providências 9 aprovado por unanimidade).
Projeto de lei 14.906        Processo 15.053 – data 30/06/94
Cria a Comissão Organizadora de Verão em Marabá e dá outras providências (aprovado)
Projeto de lei 14.984        Processo 15.146 – data 22/08/94
Reconhece como Utilidade Pública a Casa da Amizade do Rotary Clube de Marabá e dá outras providências (aprovado).
Projeto de lei 15.040       Processo 15.207 – data 17/10/94
Reconhece como utilidade pública á sociedade espírita Renascer e dá outras providências (aprovado).
Projeto de lei 15.784       Processo 15.960 – data 27/05/96
Dá nova redação ao § 1º e 5º e acrescenta o § 6º ao artigo 64 da Lei nº 13.733 de 10/02/96 e dá outras providências
Autores: Ademir Martins, Vanda Américo e Júlia Rosa (aprovado por unanimidade).
Projeto de lei 15.883       Processo 16.067 – data 09/09/96
Reconhece como o de Utilidade pública o Movimento Ginástico Cristão na Nova Marabá conhecido como GNOSE – (aprovado por unanimidade).
Projeto 02/03                   Processo – 04
Dispõe sobre a Introdução do nome do criador em leis sua autoria e dá outros providências – (rejeitado 02/04/03).
Projeto de lei 03/03        Processo – 05
Dispõe sobre o oferecimento de Merenda Escolar Especial aos alunos de Escolas Públicas, do Município de Marabá e da outras providências. (retirado de pauta 08/04/03)
Ante projeto 02               Processo 45
Incorpora com amparo na lei complementar nº 116.31/07/03, lista de Serviços Sujeitos a incidência de ISSON à Lei Municipal nº 16.552/2000 (código tributário e dá outras providências). (aprovado por unanimidade)
Projeto de lei nº 05        Processo nº6
Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer (aprovado por unanimidade 26/04/05)
Ante projeto nº 02        Processo 19
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências (aprovado por unanimidade 17/04/07)
Projeto de lei 33           Processo 46
Reconhece de Utilidade pública a Fundação de Assistência á Criança e ao adolescente e dá outras providências (aprovado por unanimidade 30/10/07)
Projeto de lei 133        Processo 252
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Centro de Aprendizagem e Profissionalizante (aprovado por unanimidade 21/12/09).
Projeto de lei 35        Processo 138
Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Moradores Recanto Feliz da folha 31( aprovado por unanimidade).
Projeto de lei 41        Processo 149
Declara de utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos pequenos produtores e Agricultores do Assentamento Morajuba(aprovado por unanimidade e Outubro de 2010)
Projeto de lei 54       Processo 176
Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, ARLS – Glória Central do Pará na Avenida Transamazônica (aprovado por unanimidade dezembro de 2010)
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